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Solicitar Certificação Digital

REQUISITOS

1. Os Correios é uma Autoridade de Registro da Autoridade Certificadora SERPRO RFB e emite certificados digitais e-CPF e e-CNPJ em conformidade com as determinações da ICP-Brasil;
2. O certificado só pode ser baixado do site uma vez, no mesmo computador onde foi feita a solicitação;
3. Quanto MENOR o tempo entre a SOLICITAÇÃO e a BAIXA, MAIOR a probabilidade de sucesso na baixa;
4. A Solicitação só deve ocorrer em máquinas com sistema operacional Windows XP, Service Pack 3 ou superior; Java JRE 6.32 ou superior; e Navegador Internet Explorer acima da versão 6.0;
5. Os Correios aprovam certificados digitais apenas em algumas agências que são credenciadas. Antes de comparecer à agência verifique se é necessário agendar seu atendimento, clicando aqui;
6. Se o certificado escolhido for do tipo A3, será necessário que o cliente tenha uma mídia (token ou smart card) homologado pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) ou pelo INMETRO, previamente instalado no computador;

PASSOS NECESSÁRIOS:

São basicamente 3 etapas para a solicitação de um certificado digital pela Autoridade de Registro Correios: Solicitação, Aprovação e Baixa.

passo2.jpg

1 - O cliente deverá fazer a SOLICITAÇÃO do certificado em seu computador;
    a) Se o certificado for do tipo A3 - conectar a mídia (token ou smart card) ao computador;
    b) Acessar o endereço: https://ccd.serpro.gov.br/correios/
    c) Solicite o tipo de certificado desejado: A1 ou A3, Pessoa Física ou Jurídica;
        c.1) Sendo Pessoa Física: Insira o CPF e a data de nascimento do titular;
        c.2) Sendo Pessoa Jurídica: Insira o CNPJ, o CPF e a data de nascimento do titular;
    d) Na próxima tela, preencha os demais dados que constarão no certificado digital, se necessário, e informe o e-mail de contato e a frase-senha.
        A frase-senha será indispensável para baixar e revogar seu certificado. Somente o titular do certificado tem acesso à frase-senha, portanto guarde-a com cuidado, pois não há como recuperá-la e o titular corre o risco de perder seu certificado. Clique em "CONFIRMAR";
    e) Na tela de confirmação de dados, veja se há alguma incoerência de dados:
        Se tiver, volte à página anterior para correção.
        Se não houver incoerência, siga os passos a seguir;
        e.1) Se sistema operacional Windows XP: Aparecerá uma janela de "Aviso-Segurança" do Java, clique em "confiar sempre no conteúdo desse editor" e em "EXECUTAR";
            Se tipo A1: Na janela do Java, aparecerá "local - salvar registro no Windows", logo após selecione uma senha de 7 (sete) dígitos. Esse senha de 7 (sete) dígitos será necessária para baixar o certificado e ao fazer a cópia de segurança do mesmo;
            Se tipo A3: Na janela do Java, aparecerá "certifique-se que o token/smartcard está conectado/inserido no computador", logo após insira a senha PIN de sua mídia (token ou smart card). Para saber a senha PIN/PUK de sua mídia, contacte o fornecedor ou distribuidor da mesma.
        e.2) Se sistema operacional Windows 7 ou Superior: Após os dados do cliente, aparecerá a opção de selecionar o CSP (Cryptographic Service Provider) - Provedor de informações Criptográficas:
            Se tipo A1: Selecione o CSP do sistema operacional da Microsoft;
            Se tipo A3: Selecione o CSP de sua mídia (token ou smart card). Para saber o CSP de sua mídia, contacte o fornecedor ou distribuidor da mesma;
        Aparecerá uma janela do Windows: "confirmação de web access" - este site está tentando executar uma operação de Certificação Digital em seu nome". Clique em "SIM".
    f) Aparecerá a página "Criação do pedido de Certificado Digital X509v3";
    g) Se o titular for incapaz ou relativamente incapaz, conforme legislação pertinente, deverá marcar a caixa de seleção e preencher os dados do tutor/responsável que o representará na agência dos Correios.
    Se o titular não se enquadrar nessa condição, clique em "CONTINUAR";
    h) Aparecerá uma página com a exposição do Termo de Titularidade - necessariamente com um código de barras após a logomarca do SERPRO.
    Imprima esse Termo de Titularidade em 2 vias (uma para a Autoridade de Registro Correios e outra para o titular).
    A assinatura deverá ser realizada na presença de um Agente de Registro dos Correios.

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2 - O titular do certificado deverá levar a documentação necessária (original e cópia) e o Termo Titularidade para uma agência credenciada dos Correios, para que o pedido de certificado seja APROVADO; A aprovação deve ocorrer no MENOR tempo possível após a Solicitação do certificado.

O comparecimento do solicitante do certificado digital, cujo nome aparece impresso no Termo de Titularidade, é uma exigência da ICP-Brasil. Além dessa validação presencial do proponente, a aprovação do pedido de certificado digital compreende consulta a base de dados dos órgãos emissores dos documentos de identidade apresentados e a assinatura do Termo de Titularidade pelo proponente na agência.

Aceitamos procurações somente se for do tipa Pública, prevista no Contrato Social/Estatuto e especificar, em um dos poderes, que é pra representar perante a ICP-Brasil (conforme Resolução 79 da ICP-Brasil).

Na agência ocorre o pagamento da tarifa referente ao serviço.

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3 - O cliente deverá BAIXAR o certificado, após a aprovação na agência dos Correios, no mesmo computador em que foi feita a solicitação.
    A baixa deve ocorrer no MENOR tempo possível após a Aprovação.     a) Se o certificado for do tipo A3 - conectar a mídia (token ou smart card) ao computador;
    b) Acessar o endereço: https://ccd.serpro.gov.br/correios/
    c) Clicar no link "BAIXAR CERTIFICADO";
    d) Informar o número da solicitação (composto de 16 algarismos), a frase-senha e clicar em "CONTINUAR";
    e) Aparecerá uma nova página com os dados do certificado digital e, ao final, a opção "IMPORTAR"
        Se tipo A1: Na janela do Java, aparecerá "local - salvar registro no Windows", logo após selecione uma senha de 7 (sete) dígitos. Esse senha de 7 (sete) dígitos foi criada no final da Solicitação do certificado e fazer cópia de segurança do mesmo;
        Se tipo A3: Na janela do Java, aparecerá "certifique-se que o token/smartcard está conectado/inserido no computador", logo após insira a senha PIN de sua mídia (token ou smart card).
        Para saber a senha PIN/PUK de sua mídia, contacte o fornecedor ou distribuidor da mesma.
    f) Aparecerá uma nova janela do Windows informando da evolução na instalação do certificado digital, até aparecer a janela "certificado instalado com sucesso".

Esclarecemos que o certificado do tipo A1 é como um arquivo comum do computador, assim, recomendamos fazer uma cópia de segurança, para evitar a perda do certificado em casos de problemas no computador. Há informações disponíveis na Ajuda Interativa.

Caso ocorra algum problema na solicitação, baixa ou uso do certificado digital, entre em contato de segunda à sexta-feira, de 8 às 18 horas com a Central de Atendimento dos Correios (CAC), pelos telefones:
    . 3003-0888 - Capitais e regiões metropolitanas;
    . 0+DDD de origem+3003-0888 - Demais regiões brasileiras